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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado

    Mauro Mendes afirmou que articulação na Câmara deu resultado e que é preciso aprofundar ...

    11/07/2023 Estadual - MT Informativo

    Cooperativas discutem medidas anunciadas pelo governo federal para a safra 2023/2024

    O Sistema Ocepar irá reunir representantes das cooperativas paranaenses, nesta terça-feira ...

    10/07/2023 Federal Informativo

    Senadores divergem sobre ritmo de tramitação da PEC da Reforma Tributária

    Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), A PEC da Reforma Tributária ...

    10/07/2023 Federal Informativo

    Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf

    Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei ...

    10/07/2023 Federal Informativo

    Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

    Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com ...

    10/07/2023 Federal Informativo

    Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6

    Publicado o PVA versão 3.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.6 do ...

    10/07/2023 Federal Informativo

    Câmara aprova projeto que favorece governo em votações no Carf; texto vai ao Senado

    Proposta retoma chamado ‘voto qualidade’, que atribui a conselheiro indicado pelo ...

    07/07/2023 Federal Informativo

    Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

    Cálculo foi feito considerando novos critérios que avaliam melhorias na educação e saúde   Os ...

    07/07/2023 Estadual - MT Informativo

    Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe

    Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados ...

    07/07/2023 Federal Informativo

    Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção

    O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de ...

    06/07/2023 Federal Informativo

    Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

    Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de ...

    06/07/2023 Federal Informativo

    Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator

    Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ...

    06/07/2023 Federal Informativo
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