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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do ...
09/11/2023
Federal
Informativo
Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta
Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para ...
08/11/2023
Federal
Informativo
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário
Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...
08/11/2023
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão ...
07/11/2023
Federal
Informativo
Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
Empresas que não se regularizarem até 30/11 serão excluídas do Simples As empresas enquadradas ...
07/11/2023
Estadual - MA
Informativo
Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado
O Governo do Paraná prorrogou o prazo para que empresas com dívidas fiscais pendentes possam ...
07/11/2023
Estadual - PR
Informativo
AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o ...
07/11/2023
Federal
Informativo
CCJ do Senado votará reforma tributária nesta terça e texto já está em pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma ...
07/11/2023
Federal
Informativo
Estande de Mato Grosso é inaugurado na maior feira de importação da China
Governo de Mato Grosso assinou dois termos de cooperação com províncias da China, na inauguração ...
06/11/2023
Estadual - MT
Informativo
Governo cumpre metas fiscais da LRF, relativas ao 2º quadrimestre de 2023
Os secretários estaduais da Fazenda, Emílio Júnior, e do Planejamento, Washington Bonfim, além ...
06/11/2023
Estadual - PI
Informativo
Governador propõe medidas para evitar “graves consequências” da Reforma Tributária em MT
Mauro Mendes pediu manutenção do Fethab e de tratamento diferenciado para competitividade de ...
06/11/2023
Estadual - MT
Informativo
Plataforma da Receita Estadual permite acompanhamento da produção rural pelos municípios
A Receita Estadual do Paraná colocou no ar o terceiro módulo do Portal dos Municípios, que ...
06/11/2023
Estadual - PR
Informativo
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