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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil

A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (2/8) audiência pública sobre o Programa ...

03/08/2023 Federal Informativo

CCT Importação - Modal Aéreo Já é realidade em todos os aeroportos internacionais brasileiros

Primeira declaração de importação liberada em apenas 5 horas. Conforme anunciado, no dia 31/7, ...

03/08/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza novo serviço para consultar dívidas e pendências fiscais pela internet

Acesso ao sistema foi liberado para contribuintes, pessoa física ou jurídica, sem inscrição ...

02/08/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o ...

02/08/2023 Federal Informativo

Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN

Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais A ...

02/08/2023 Federal Informativo

Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal

Em entrevista, secretário Bernard Appy falou sobre as nuances da alíquota do IVA, o impacto da ...

01/08/2023 Federal Informativo

Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro

Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O prazo de adesão ao Programa de ...

01/08/2023 Federal Informativo

ATENÇÃO: CURSO de IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS é neste dia 02 de agosto/23, PARTICIPE!

No agronegócio as IMPORTAÇÕES de bens e mercadorias são muito comuns, seja dos insumos ...

31/07/2023 Federal Informativo

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

Ainda não foram marcadas as próximas sessões conjuntas de deputados e senadores para análise de ...

31/07/2023 Federal Informativo

ATENÇÃO CONTRIBUINTES EMISSORES DE MDF-e!!!

CONFORME PREVISTO NO ART. 188, I, II, § 7º, DO ANEXO VI, DO DECRETO Nº 21.866, DE 06 DE MARÇO DE ...

31/07/2023 Estadual - PI Informativo

Produtor rural terá de obter DTE até setembro

A Secretaria da Economia informa que os produtores rurais com área acima de 300 hectares (ha) e ...

31/07/2023 Estadual - GO Informativo

Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de ...

Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ...

27/07/2023 Federal Informativo