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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...

O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...

27/11/2023 Federal Informativo

GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...

Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...

27/11/2023 Federal Informativo

Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País

Alíquota goiana é inferior às fixadas pelos demais estados. Mudança na cobrança do imposto não ...

24/11/2023 Estadual - GO Informativo

Fazenda e Receita Estadual do Paraná participam do Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

Servidores da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná participaram nesta ...

24/11/2023 Estadual - PR Informativo

Servidores participam de curso sobre auditoria contábil e financeira

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Unidade do Contencioso Administrativo Tributário ...

24/11/2023 Estadual - MT Informativo

Webinagro: Procedimentos para realização e confirmação de exportação

Dentre o grande fluxo de operações praticadas pelas empresas do agronegócio brasileiro está a ...

24/11/2023 Federal Informativo

Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 ...

Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal ...

24/11/2023 Federal Informativo

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), ...

24/11/2023 Federal Informativo

Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy

Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário ...

24/11/2023 Federal Informativo

Nova grade de parâmetros macroeconômicos da SPE estima alta de 3% no PIB de 2023

Estimativa para a inflação medida pelo IPCA cai para 4,66%, dentro da meta para o ano A ...

24/11/2023 Federal Informativo

Alerta Garrafão realiza 2ª fase da operação no interior do Estado e identifica produtos sem selo ...

Abordagem foi realizada na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon. A ...

23/11/2023 Estadual - MA Informativo

Fazenda ajusta últimos detalhes da transição para o novo sistema financeiro do Estado

A Secretaria de Estado da Fazenda reuniu nesta quinta-feira (23) as diretorias de orçamento, ...

23/11/2023 Estadual - PR Informativo