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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (31), o Projeto de Lei ...

07/12/2023 Estadual - PI Informativo

Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital

Medida visa reduzir a burocracia nas informações prestadas pelos contribuintes ao fisco ...

07/12/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, ...

07/12/2023 Federal Informativo

Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado

Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no ...

07/12/2023 Federal Informativo

Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre ...

Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...

06/12/2023 Federal Informativo

Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões

As irregularidades foram detectadas em 2022 e 2023 com o uso de ferramentas de autoria contábil ...

06/12/2023 Estadual - MT Informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

O prazo para pagamento, sem encargos, foi encerrado em 30 de setembro O prazo para pagamento da ...

06/12/2023 Estadual - MG Informativo

Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma ...

Em Mato Grosso, alíquota base do ICMS é de 17% O governador Mauro Mendes afirmou, nesta ...

06/12/2023 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...

06/12/2023 Federal Informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal Informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são ...

06/12/2023 Federal Informativo

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a ...

06/12/2023 Federal Informativo