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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...

29/08/2023 Federal Informativo

Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos

Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...

28/08/2023 Estadual - MT Informativo

Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha

Deputados também poderão analisar proposta que facilita a renegociação de dívidas dos ...

28/08/2023 Federal Informativo

Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA

Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...

28/08/2023 Estadual - MA Informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

28/08/2023 Federal Informativo

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS

Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha ...

28/08/2023 Federal Informativo

Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...

Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...

28/08/2023 Estadual - MT Informativo

Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários

Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...

28/08/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções

Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o ...

25/08/2023 Federal Informativo

Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024

O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, Pedro Neto, participou por ...

25/08/2023 Federal Informativo

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de ...

25/08/2023 Federal Informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

25/08/2023 Federal Informativo