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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda

Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes ...

06/12/2023 Federal Informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal Informativo

Esclarecimento sobre DIFAL

A Lei nº 22.424/23 que trata do DIFAL do Simples Nacional, o diferencial de alíquotas do ICMS ...

06/12/2023 Estadual - GO Informativo

PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar

A negociação pode ser realizada pela plataforma MT.GOV e pelo aplicativo MT Cidadão A ...

06/12/2023 Estadual - MT Informativo

COMUNICADO de FÉRIAS COLETIVAS 2023 na Garcia & Moreno

Maringá-PR, 05 de dezembro de 2023. Ref.: Férias coletivas 2023. Suspensão de atendimento ...

05/12/2023 Federal Informativo

Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão ...

05/12/2023 Federal Informativo

Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando

Os contribuintes de ICMS que receberam o Comunicado de Malha Fiscal enviado pela Secretaria da ...

05/12/2023 Estadual - GO Informativo

Selene Peres participa de debate sobre mudança da alíquota modal do ICMS

A secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, representou o Governo de Goiás em Audiência ...

05/12/2023 Estadual - GO Informativo

Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater os impactos da Reforma ...

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta segunda-feira (04.12), de um ...

05/12/2023 Estadual - MT Informativo

Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%

O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução ...

05/12/2023 Estadual - PR Informativo

GOV.PI Empresas: Secretaria da Fazenda do Piauí Aprimora Processos de Inscrição Estadual

Prezados Contribuintes, Desde o início deste ano, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí ...

05/12/2023 Estadual - PI Informativo

Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre ...

Nesta sexta-feira (01), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal ...

04/12/2023 Federal Informativo