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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Participe do Treinamento Nacional do ITR

Ele será transmitido via plataforma Teams no dia 14 de agosto, às 19h. A Equipe Nacional ...

11/08/2023 Federal Informativo

Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão ...

11/08/2023 Federal Informativo

Em audiência na CDH, debatedores defendem taxação de agrotóxicos

Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

11/08/2023 Federal Informativo

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela ...

11/08/2023 Federal Informativo

Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo

Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso ...

11/08/2023 Federal Informativo

Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado

Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da ...

11/08/2023 Federal Informativo

PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do ...

11/08/2023 Federal Informativo

Preço do etanol em Mato Grosso é o mais barato do país

Secretário de Desenvolvimento Econômico diz que política fiscal do Governo de MT contribui para ...

11/08/2023 Estadual - MT Informativo

Operação conjunta identifica sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro em operações com álcool ...

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às ...

11/08/2023 Estadual - MA Informativo

A pedido do governador, Fazenda estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos ...

Objetivo é aliar as possibilidades de compensação a investimentos e geração de empregos no ...

11/08/2023 Estadual - MG Informativo

Receita nega dedução do Difal-ICMS do Imposto de Renda

Órgão alterou entendimento em solução de consulta editada recentemente A Receita Federal mudou ...

09/08/2023 Federal Informativo

Ministério da Fazenda publica estudo em relação a alíquota-padrão da tributação do consumo de ...

No dia 08 de agosto, foi publicado um estudo que dispõe sobre a estimativa do Ministério da ...

09/08/2023 Federal Informativo