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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso atinge a menor taxa de desemprego dos últimos 11 anos

Dados do IBGE apontam avanço na economia do estado com geração de emprego em todos os ...

23/11/2023 Estadual - MT Informativo

Aviso de Manutenção Programa nesta sexta-feira (24)

A COTEC/SEFAZ informa que, para melhoria contínua na sua prestação de serviços, irá realizar ...

23/11/2023 Estadual - MA Informativo

Sala de Situação leva Paraná ao topo da chamada Administração Tributária 3.0

A Sala de Situação da Receita Estadual do Paraná, central de monitoramento na Inspetoria Geral ...

23/11/2023 Estadual - PR Informativo

Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública

O governador em exercício Darci Piana assinou na noite desta quarta-feira (22) um decreto que ...

23/11/2023 Estadual - PR Informativo

Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27

“O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...

23/11/2023 Estadual - GO Informativo

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8 O relator da reforma tributária na ...

23/11/2023 Federal Informativo

Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que ...

23/11/2023 Federal Informativo

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma ...

23/11/2023 Federal Informativo

Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)

As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da ...

23/11/2023 Federal Informativo

Representantes da Sefaz-PI participam da 78ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças ...

Gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PI) participam da 78ª Reunião Ordinária do ...

22/11/2023 Estadual - PI Informativo

Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...

22/11/2023 Estadual - MA Informativo

Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD

Dois superintendentes da Secretaria da Economia, Marcelo Mesquita (Controle e Auditoria) e ...

22/11/2023 Estadual - GO Informativo