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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Reforma Tributária: Comsefaz encaminha Carta à Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (11), os secretários e as secretárias de Fazenda, Finanças, Receita ou ...

13/12/2023 Federal Informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não ...

13/12/2023 Federal Informativo

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta

A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de ...

13/12/2023 Federal Informativo

Fernando Haddad participa de plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Ministro da Fazenda ressaltou que justiça social e sustentabilidade ambiental e fiscal marcarão ...

13/12/2023 Federal Informativo

Produção industrial de Mato Grosso cresce 10% em outubro deste ano, aponta IBGE

Dados ainda apontam o Estado como o quinto com o maior crescimento no setor industrial de ...

12/12/2023 Estadual - MT Informativo

Sefaz detalha previsão de receitas e despesas para 2024 em audiência pública

PLOA passa por primeira votação da Assembleia Legislativa na quinta-feira, dia 14 de dezembro A ...

12/12/2023 Estadual - MT Informativo

Prazo de adesão ao REFIS termina na sexta-feira (15)

Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos ...

11/12/2023 Estadual - PI Informativo

Fazenda inicia repasse aos municípios das compensações previstas para 2024

A Secretaria da Fazenda irá repassar aos municípios paranaenses, até o fim do ano, R$ 229,34 ...

11/12/2023 Estadual - PR Informativo

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ...

08/12/2023 Federal Informativo

Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de ...

A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, ...

08/12/2023 Estadual - SC Informativo

Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares

O prazo foi fixado pela Portaria 514/2023 e vai de 11/12 de 2023 até de janeiro de 2024. A ...

08/12/2023 Estadual - MA Informativo

Secretaria da Fazenda apresenta cenário fiscal dos estados na 43ª Reunião do Comsefaz

A Secretaria da Fazenda participou, nesta quinta-feira (7), da 43ª Reunião Ordinária do ...

07/12/2023 Estadual - PR Informativo