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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.4

Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a escrituração de operações com ICMS ...

30/08/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: Pacheco destaca importância do consenso

Ao abrir a sessão de debates temáticos com governadores sobre a proposta de reforma tributária ...

30/08/2023 Federal Informativo

Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária

Relator da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), o senador ...

30/08/2023 Federal Informativo

Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de ...

30/08/2023 Federal Informativo

Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para ...

30/08/2023 Federal Informativo

Produção de biomassa deve crescer em MT com avanço industrial

Para assegurar que as indústrias tenham essa biomassa, a Sedec tem o fundo Desenvolve ...

30/08/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...

29/08/2023 Federal Informativo

Relator diz a governadores que reforma tributária vai além dos mandatos

Dezoito representantes dos estados (governadores e vices) falaram na Tribuna do Senado durante a ...

29/08/2023 Federal Informativo

WebinAgro: FETHAB na Atividade Agropecuária - AO VIVO

Saiba as incidências e responsabilidades geradas pelo FETHAB no agronegócio, não ...

29/08/2023 Federal Informativo

Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a ...

29/08/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira

O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...

29/08/2023 Federal Informativo

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...

29/08/2023 Federal Informativo