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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Governo prorroga prazo do REFIS para 28 de dezembro

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o ...

18/12/2023 Estadual - PI Informativo

Programa da Sedec para monitoramento dos serviços de turismo conquista 2º lugar em prêmio ...

Iniciativa desenvolvida por servidor da Sedec visa melhorar a presença dos atrativos turísticos ...

18/12/2023 Estadual - MT Informativo

A versão 3.00 do CT-e será extinta e perderá vigência em 31 de Janeiro de 2024

A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ...

15/12/2023 Estadual - PI Informativo

Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe

A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na ...

15/12/2023 Federal Informativo

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos

A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária ...

15/12/2023 Federal Informativo

Presidente sanciona lei que tributa offshores e fundos fechados

Nova lei cria uma regra de tributação dos rendimentos financeiros apurados por meio desses ...

15/12/2023 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia

Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à ...

15/12/2023 Federal Informativo

Parceria entre MT e China permitirá investimentos na ZPE em Cáceres

Acordo é resultado da missão liderada pelo governador Mauro Mendes à China e Índia no mês de ...

14/12/2023 Estadual - MT Informativo

Auditora Fiscal realiza palestra sobre Reforma Tributária

A auditora fiscal Gardênia Braga conduziu uma palestra sobre reforma tributária, na manhã desta ...

14/12/2023 Estadual - PI Informativo

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

Decisão dos parlamentares faz com que a medida seja válida até dezembro de 2027 O Congresso ...

14/12/2023 Federal Informativo

Palestra sobre Reforma Tributária acontece nesta quinta-feira (14)

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) convida todos os servidores da ...

13/12/2023 Estadual - PI Informativo

Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do ...

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, ...

13/12/2023 Federal Informativo