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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 20 de dezembro de 2023

ADE Cofis nº 57/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe ...

22/12/2023 Federal Informativo

Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de ...

21/12/2023 Federal Informativo

BOMBA! 39 Auditores do Carf renunciam seus mandatos

Dentre os 80 conselheiros que representam a Fazenda no Carf, 39 auditores-fiscais da Receita ...

20/12/2023 Federal Informativo

CODIN aprova concessão de incentivos fiscais para ampliação e instalação de seis indústrias no ...

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (CODIN) aprovaram, por ...

20/12/2023 Estadual - PI Informativo

Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais

Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também ...

20/12/2023 Estadual - MT Informativo

Funrep sofre sua extinção e contribuintes comemoram

Enfim, chegou a tão esperada extinção do Fundo de Recuperação Fiscal do Paraná – Funrep, ...

20/12/2023 Estadual - PR Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0

Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de ...

20/12/2023 Federal Informativo

Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID

Encontro reuniu servidores da Sefaz, Seplag, CGE, MTI, PGE e MT Prev nesta terça-feira ...

19/12/2023 Estadual - MT Informativo

Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...

Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...

19/12/2023 Estadual - MA Informativo

Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

19/12/2023 Estadual - MA Informativo

Receita Estadual totaliza 54 operações de combate à sonegação fiscal em 2023

Ações de fiscalização garantiram a recuperação de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos Para ...

19/12/2023 Estadual - MG Informativo

Fazenda lança oficialmente o Siafic, novo sistema de gestão financeira do Estado

A Secretaria da Fazenda do Paraná realizou nesta terça-feira (19) a cerimônia de lançamento ...

19/12/2023 Estadual - PR Informativo