CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

DCTFWeb - Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF

A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às ...

11/09/2023 Federal Informativo

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica ...

08/09/2023 Federal Informativo

CAE debate reforma tributária com governador de Goiás

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma ...

08/09/2023 Federal Informativo

Sistema Scanc Monofásico

A Sefaz MT informa que as UFs que tenham recebido valores de imposto superiores aos devidos, ...

08/09/2023 Estadual - MT Informativo

Consumo indevido

A Sefaz MT informa que a partir de 2 de outubro de 2023, passará a ser aplicada no ambiente de ...

08/09/2023 Estadual - MT Informativo

Governo adquire unidades com balanças móveis para melhorar fiscalização e segurança nas estradas

Visando melhorar a fiscalização nas estradas do Piauí, o governo do Piauí, por meio da ...

06/09/2023 Estadual - PI Informativo

Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024

Com a proposta, governo estima arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2024 Enviado pelo Poder Executivo, ...

05/09/2023 Federal Informativo

Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades ...

Novo Centro Cejul foi regulamentado pela Portaria RFB nº 384/2023 Por meio da publicação ...

05/09/2023 Federal Informativo

Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de ...

05/09/2023 Estadual - MG Informativo

Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS

Medida desburocratiza e moderniza envio de informações ao Fisco A Secretaria de Estado da ...

04/09/2023 Federal Informativo

Senado Aprova: voto de desempate pró-governo no Carf é destaque

O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do ...

04/09/2023 Federal Informativo

PIB surpreende e cresce acima das expectativas no segundo trimestre

Nota do Ministério da Fazenda avalia resultado e traça perspectivas para o desempenho da ...

04/09/2023 Federal Informativo