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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Contribuintes com divergências de PIS/COFINS têm até 30 de novembro para aproveitar a ...

Alerta Importante! A Receita Federal, em conformidade com a legislação vigente e com base nas ...

24/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Uso de biomassa, preço do milho e acesso ao gás natural são pontos positivos para investimento ...

Comitiva passou por Cuiabá, Nova Mutum e Cáceres durante três dias de viagens para prospectar ...

24/10/2023 Estadual - MT Informativo

Governo de Goiás agiliza e moderniza processos do ITCD

A Secretaria da Economia promoveu a simplificação e a modernização do pagamento do Imposto sobre ...

24/10/2023 Estadual - GO Informativo

Débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta, 25

“A Secretaria da Economia alerta que o contribuinte que deixar de pagar três parcelas ...

24/10/2023 Estadual - GO Informativo

Sefaz-MT orienta contribuintes sobre envio de notas fiscais com erro

Documento encaminhado com a mesma falha várias vezes seguidas é rejeitado e bloqueado por 1 ...

23/10/2023 Estadual - MT Informativo

Advocacia-Geral da União apresenta sugestões para a reforma tributária

A Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição ...

23/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo ...

23/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Grupo de trabalho da reforma tributária conclui análise da proposta

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/2019) apresentou nesta quinta (19) suas ...

20/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas ...

Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês A ...

20/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Reforma tributária: relator apresenta primeira versão do texto até quinta-feira

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária

Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo

Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a ...

Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – ...

19/10/2023 Estadual - Todos Informativo