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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica

    Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras A proposta de reforma tributária ...

    04/07/2023 Federal Informativo

    Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco

    PEC 110/2019 PEC 46/2022 O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a ...

    04/07/2023 Federal Informativo

    Reforma tributária: "É inadmissível votar projeto a toque de caixa", diz governador de Mato ...

    Em entrevista ao veículo nacional, Mauro Mendes criticou a tramitação da reforma   Em ...

    04/07/2023 Estadual - MT Informativo

    Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e ...

    Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para ...

    04/07/2023 Federal Informativo

    Operação conjunta da SEFAZ-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em ...

    Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do ...

    03/07/2023 Estadual - MA Informativo

    Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entre em vigor neste sábado (1/7)

    Mudança facilita a vida das empresas e busca incentivar mais investimentos e geração de empregos ...

    03/07/2023 Estadual - MG Informativo

    Governadores do Sul e Sudeste se reúnem e discutem aspectos da reforma tributária

    Governadores e secretários estaduais da Fazenda que compõe o Consórcio de Integração Sul e ...

    03/07/2023 Estadual - PR Informativo

    Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

    O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ...

    30/06/2023 Federal Informativo

    Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio

    Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em ...

    30/06/2023 Federal Informativo

    Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições

    Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

    30/06/2023 Federal Informativo

    Governo de MT fomenta energia renovável com incentivo fiscal para produção de biogás e biometano

    Condeprodemat aprovou em reunião nesta quarta-feira (28) a inclusão dos produtos no ...

    30/06/2023 Estadual - MT Informativo

    Modelos de demonstrativos da ST estão no site

    A Secretaria da Economia informa que estão disponíveis os modelos de demonstrativos para os ...

    30/06/2023 Estadual - GO Informativo
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