CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto ...

Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...

06/07/2023 Estadual - MA Informativo

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida

Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes ...

06/07/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

Documento ajuda a esclarecer dúvidas sobre aplicação da legislação, garantindo segurança ...

06/07/2023 Estadual - MT Informativo

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema

Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida

Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho. A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto ...

05/07/2023 Federal Informativo

Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços

Os usuários dos serviços da Secretaria da Economia - contribuintes, contabilistas, advogados, ...

05/07/2023 Estadual - GO Informativo

Receita realiza fiscalização na safra de milho

A Secretaria da Economia montou esquema especial de fiscalização que vai atuar durante o mês de ...

05/07/2023 Estadual - GO Informativo

Governador reforça pedido para não aumentar impostos ao cidadão e custo aos produtores

Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da ...

05/07/2023 Estadual - MT Informativo

Proposta de texto da Reforma Tributária vai gerar aumento nos preços da cesta básica e da carne

Imposto único será de 12,5% para os produtos Estudo realizado pela Secretaria de Estado de ...

05/07/2023 Estadual - MT Informativo

Governador de MT alerta que reforma vai aumentar burocracia e impostos aos produtores rurais; ...

Mauro Mendes defendeu mudanças no texto que será votado no Congresso O governador Mauro ...

05/07/2023 Estadual - MT Informativo

Câmara faz esforço concentrado; prioridade é a votação da reforma tributária

Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal A ...

04/07/2023 Federal Informativo