CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Estados pedem travas na Reforma Tributária contra União na véspera de votação no Senado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na véspera da votação da Reforma Tributária na Comissão de ...

06/11/2023 Federal Informativo

Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da ...

Tema foi debatido nesta quarta-feira (1º), em seminário na Câmara dos Deputados Joaquim ...

06/11/2023 Federal Informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal Informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal Informativo

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão ...

03/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da ...

Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal A Receita ...

03/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão ...

Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. A ...

03/11/2023 Federal Informativo

Liderada pelo governador, comitiva de MT se reúne com investidores asiáticos para ampliar ...

Segundo Mauro Mendes, a atual proposta da Reforma Tributária também pode trazer consequências ...

01/11/2023 Estadual - MT Informativo

Governador: "Não é justo que o cidadão pague os impostos de grandes setores"

Segundo Mauro Mendes, a atual proposta da Reforma Tributária também pode trazer consequências ...

01/11/2023 Estadual - MT Informativo

Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis

mpresas terão até o dia 20 de cada mês para recolher o imposto A Secretaria de Fazenda de Mato ...

01/11/2023 Estadual - MT Informativo

Secretaria da Fazenda disponibiliza novos recursos de atendimento ao cidadão por meio do SEI

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) tem trabalhado para inserir cada vez mais seus serviços em ...

01/11/2023 Estadual - PI Informativo

REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (31), o Projeto de Lei ...

01/11/2023 Estadual - PI Informativo