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Reforma Tributária
RTC - Registro de transações de Commodities - Você pode estar obrigado desde janeiro de 2024!
Desde a publicação da MP nº 1.152, de 2022, que mais tarde foi convertida na Lei nº 14.596, de 2023, observamos uma grande mudança nas regras, conceitos e metodologias aplicáveis aos preços de transferência. Estas ...
17/05/2024
Federal
Artigo
Nova regra para créditos remanescentes da importação
A desoneração na exportação é uma prática adotada pelos governos com o objetivo de incentivar e ...
05/12/2023
Federal
Artigo
MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91
As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...
05/12/2023
Estadual - MT
Artigo
Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?
O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...
04/12/2023
Federal
Artigo
Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS
Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...
04/12/2023
Federal
Artigo
Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos
Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...
01/12/2023
Federal
Artigo
Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...
30/11/2023
Federal
Artigo
Cabo de guerra: Governo luta para aprovar medidas que aumentam carga tributária ainda em 2023
Não é novidade a ninguém que, mantido o cenária atual, o Executivo tem previsão de déficit ...
28/11/2023
Federal
Artigo
PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social.
O Programa de Integração Social - PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7, de 07 de ...
27/11/2023
Federal
Artigo
Série Fechamento de Balanço: Quais informações devem constar nas notas explicativas?
As organizações em determinados casos, elaboram demonstrações contábeis sem atribuir a devida ...
27/11/2023
Contabil
Artigo
Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...
É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...
27/11/2023
Estadual - MT
Artigo
PIS/COFINS: STJ permite crédito sobre ICMS-ST
Há mais de uma década, a polêmica em torno daquela que é considerada a tese do século tem sido ...
22/11/2023
Federal
Artigo
Série fechamento de balanço: Demonstrações comparativas
Seguindo com nossa série de materiais acerca de temas relevantes que devem ser observados pelas ...
22/11/2023
Contabil
Artigo
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