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O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da reforma tributária. O foco principal está no leiaute dos documentos fiscais e na adaptação dos sistemas, mas é importante lembrar ...

04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

Aumento na carga tributária de ICMS no Piauí

À medida que nos aproximamos do final do ano-calendário, não é incomum sermos surpreendidos ...

08/01/2025 Estadual - PI Artigo

PARÁ - Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE)

A Lei nº 5.674/1991 foi modificada pela Lei nº 10.837/2024, para incluir o art. 3º-K, que ...

07/01/2025 Estadual - PA Artigo

Nova forma e prazo para apresentação do monitoramento do benefício fiscal

O Estado de Mato Grosso é reconhecido pela diversidade de benefícios fiscais e incentivos ...

19/12/2024 Estadual - MT Artigo

Contribuições do FETHAB sobre novos produtos em 2025.

O Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (FETHAB) é um fundo estadual criado com o ...

19/12/2024 Estadual - MT Artigo

Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas ...

18/12/2024 Federal Artigo

PIS e COFINS sobre receitas financeiras

Amplamente reconhecidas como parte das normas mais desafiadoras do ordenamento tributário ...

17/12/2024 Federal Artigo

Novo sistema de relacionamento digital da SEFAZ/MS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo estadual ...

13/12/2024 Estadual - MS Artigo

Industrialização por encomenda para terceiro

A operação de industrialização por encomenda, também conhecida simplesmente como ...

13/12/2024 Estadual - MT Artigo

Padronização para NF-e nas transferências interestaduais

Finalmente, o CONFAZ se manifestou sobre o procedimento a ser adotado na emissão da Nota ...

12/12/2024 Federal Artigo

PIS/COFINS: RFB ignora decisão do STJ

Em 13 de dezembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos ...

12/12/2024 Federal Artigo

A Evolução do Comprovante de Entrega na Nota Fiscal Eletrônica

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal digital que substitui a tradicional nota ...

12/12/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária: Substitutivo traz vantagens ao produtor rural não contribuinte

Na última segunda-feira (09/12/2024), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou o ...

11/12/2024 Reforma Tributária Artigo

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