CATEGORIAS

Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...

20/03/2026 Estadual - MS Artigo

Regras de incidência do ICMS e suas obrigações

Incidência A incidência ocorre quando se verifica a realização do fato gerador previsto em lei, ...

18/06/2025 Federal Artigo

MP altera tributação de aplicações financeiras, JSCP e CSLL de instituições financeiras

SUMÁRIO Modificações nas aplicações financeiras Ganhos líquidos auferidos na Bolsa de ...

12/06/2025 Federal Artigo

Novas alterações no IOF: Confira como fica o cenário com novo Decreto

Em maio de 2025, o Governo Federal publicou os Decretos n° 12.466 e 12.467, de 2025, alterando o ...

12/06/2025 Federal Artigo

Venda para Entrega Futura e a CBS: incertezas na transição da RTC

As operações de vendas refletem a realidade comercial das empresas. É através das vendas que as ...

06/06/2025 Reforma Tributária Artigo

Prorrogada a implementação da NT_2024.003-Produtos AGRO NF-e

A Nota Técnica é um instrumento normativo que estabelece diretrizes aplicáveis aos Documentos ...

05/06/2025 Federal Artigo

ICMS: venda à ordem

A venda à ordem, no que concerne ao ICMS, está disciplina no art. 40, § 3º, do Convênio CONFAZ ...

04/06/2025 Federal Artigo

PIS e COFINS compõe base de cálculo da CPRB

Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das decisões mais ...

02/06/2025 Federal Artigo

STF julga ADI contra lei do MT que confronta moratória da soja

No dia 25 de outubro de 2024, foi publicada no Estado de Mato Grosso a Lei nº 12.709, que ...

02/06/2025 Estadual - MT Artigo

PIS E COFINS: CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO

O ativo imobilizado representa uma categoria contábil composta por bens tangíveis e intangíveis ...

30/05/2025 Federal Artigo

Governo aumenta tributação do IOF Câmbio

No anseio por arrecadação, e perante a necessidade de equilíbrio de caixa, o Governo Federal do ...

26/05/2025 Federal Artigo

Princípios e características do ICMS

Os princípios são regras fundamentais que orientam e limitam a criação, interpretação e ...

23/05/2025 Federal Artigo

Governo aumenta o IOF nos contratos de mútuo

No último dia 22 de maio de 2025, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial ...

23/05/2025 Federal Artigo

7
8
10
11