Entenda o papel do RPA e os Impactos tributários na contratação de profissionais autônomos - Atualização em 12/01/2026


Entenda o papel do RPA e os Impactos tributários na contratação de profissionais autônomos - Atualização em 12/01/2026

As corporações do agronegócio são o motor da econômica brasileira, a geração de empregos diretos e indiretos é um dos maiores benefícios que esse setor da economia apresenta ao Brasil.

Nesse contexto, as grandes corporações estão constantemente realizando reparos e manutenções em seus ativos imobilizados, visando garantir o bom funcionamento de suas operações. Embora contem com seus funcionários para executar essas tarefas, frequentemente a demanda de trabalho ultrapassa a capacidade interna disponível.

Surge a necessidade de recorrer à contratação de terceiros para a execução desses serviços. Apesar das corporações priorizarem a contratação de empresas, muitas vezes torna-se imprescindível recorrer a profissionais autônomos para atender às demandas.

O profissional autônomo é uma pessoa física caracterizada por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo. Sua flexibilidade e capacidade de se adaptar a diferentes demandas do mercado os tornam uma opção atraente para empresas, porém, isso tem custos tributários importantes.

Ao contratarem profissionais autônomos, as organizações devem estar atentas às particularidades que envolvem esse tipo de contratação. Isso se deve ao fato de que, por não possuírem permissão na maioria dos municípios para emitir notas fiscais de serviço, a comprovação dos serviços prestados e o pagamento são respaldados por meio do Recibo de Pagamento Autônomo - RPA, cuja emissão é atribuída ao contratante. Além disso, ao emitir o RPA, o contratante também assume a responsabilidade de informar e efetuar o recolhimento dos tributos federais.

Diante das diversas dúvidas com as quais nos deparamos em nossa consultoria, neste artigo vamos abordar o que é o RPA e os impactos tributários na contratação de autônomos.

Luiz Guilherme Ferrarezi

Consultor de Tributos Diretos

Luiz Guilherme Ferrarezi, é formado em Ciências Contábeis. Atua como consultor de tributos diretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa onde participa do atendimento das áreas de IR e Previdenciário.

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RPAIRRF , contribuição previdenciária , atualização