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Reforma Tributária
RTC - Registro de transações de Commodities - Você pode estar obrigado desde janeiro de 2024!
Desde a publicação da MP nº 1.152, de 2022, que mais tarde foi convertida na Lei nº 14.596, de 2023, observamos uma grande mudança nas regras, conceitos e metodologias aplicáveis aos preços de transferência. Estas ...
17/05/2024
Federal
Artigo
PIS/COFINS: Venda para entrega futura, quando tributar?
A globalização é compreendida como sendo um fenômeno marcado pela crescente interconexão entre ...
20/12/2023
Federal
Artigo
Paraná altera alíquotas para recomposição da receita do ICMS
O final do ano sempre é aguardado por novidades quando se trata de tributação no Brasil. Um dos ...
18/12/2023
Estadual - PR
Artigo
STJ decide sobre ICMS-ST da base do PIS e da COFINS
Uma das maiores disputas judiciais no meio tributário, sem dúvida alguma, foi aquela denominada ...
15/12/2023
Federal
Artigo
Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027
Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027 Como antecipamos na conclusão ...
14/12/2023
Federal
Artigo
Fundo de Combate à Pobreza compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Quando falamos de tributação no Brasil, logo vem na cabeça o termo “Manicômio ...
12/12/2023
Federal
Artigo
Cobrança do adicional da COFINS-Importação está prestes a se encerrar
No mês de novembro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por ...
12/12/2023
Federal
Artigo
Desfazimento de negócio em operação de venda para entrega futura
A operacionalização das vendas no agronegócio pode ocorrer de diversas formas. Umas delas é ...
12/12/2023
Estadual - MT
Artigo
Alterações e novas validações para 2024 da EFD-ICMS/IPI
O EFD ICMS IPI, ou Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, é um sistema eletrônico ...
08/12/2023
Federal
Artigo
Ressarcimento do PIS e da COFINS podem ser corrigidos pela Selic
No atual modelo tributário vigente em nosso país, é fundamental destacar que certos setores da ...
07/12/2023
Federal
Artigo
PIS/COFINS: Faturamento antecipado, quando tributar?
O Brasil assume uma posição de destaque no cenário agrícola global, figurando como o principal ...
07/12/2023
Federal
Artigo
Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT
Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...
07/12/2023
Estadual - MT
Artigo
ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024
O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável para a economia do país, ...
06/12/2023
Federal
Artigo
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