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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT

Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...

07/12/2023 Estadual - MT Artigo

ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024

O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável para a economia do país, ...

06/12/2023 Federal Artigo

Nova regra para créditos remanescentes da importação

A desoneração na exportação é uma prática adotada pelos governos com o objetivo de incentivar e ...

05/12/2023 Federal Artigo

MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91

As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...

05/12/2023 Estadual - MT Artigo

Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?

O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...

04/12/2023 Federal Artigo

Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS

Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...

04/12/2023 Federal Artigo

Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos

Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...

01/12/2023 Federal Artigo

Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...

30/11/2023 Federal Artigo

Cabo de guerra: Governo luta para aprovar medidas que aumentam carga tributária ainda em 2023

Não é novidade a ninguém que, mantido o cenária atual, o Executivo tem previsão de déficit ...

28/11/2023 Federal Artigo

PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social.

O Programa de Integração Social - PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7, de 07 de ...

27/11/2023 Federal Artigo

Série Fechamento de Balanço: Quais informações devem constar nas notas explicativas?

As organizações em determinados casos, elaboram demonstrações contábeis sem atribuir a devida ...

27/11/2023 Contabil Artigo

Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...

É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...

27/11/2023 Estadual - MT Artigo

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