CATEGORIAS

Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos ...

06/05/2025 Federal informativo

Decreto Legislativo nº 170: Protocolo de acordo para evitar dupla tributação do IR entre Brasil ...

Decreto Legislativo nº 170, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o ...

06/05/2025 Federal legislacao

Decreto Legislativo nº 167: Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a ...

Decreto Legislativo nº 167, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre ...

06/05/2025 Federal legislacao

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e ...

05/05/2025 Federal informativo

Lei nº 15.132: Prorroga prazo do benefício da Lei do Audiovisual

Lei nº 15.132, de 30 de abril de 2025 Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do ...

02/05/2025 Federal legislacao

Condomínio rural: Forma estratégica para reunião de produtores rurais

1. Conceito Os produtores rurais pessoas físicas, atuando individualmente, possuem diversos ...

02/05/2025 Federal artigo

Ajuste SINIEF n° 011: ICMS - NFC-e não poderá ser emitida para CNPJ

Ajuste SINIEF n° 011, de 29 de abril de 2025 (DOU de 30.04.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 19, ...

30/04/2025 Federal legislacao

EFD-Contribuições - Versão corretiva 6.0.8

Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão ...

02/05/2025 Federal informativo

Instrução Normativa RFB nº 2.264: Consolida normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, ...

Instrução Normativa RFB nº 2.264, de 30 de abril de 2025 (DOU: 30/04/2025 - Edição ...

02/05/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #93

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

02/05/2025 Federal podcast

Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima ...

02/05/2025 Federal informativo

GM SC nº 2.002: PIS E COFINS - Créditos sobre insumos revenda de combustível

Solução de Consulta nº 2.002, de 17 de março de 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...

30/04/2025 Federal legislacao

41
42
44
45