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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

PodCast Tributo do Agro #102

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

11/07/2025 Federal podcast

Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF

Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

10/07/2025 Federal informativo

Convênio ICMS n° 087: ICMS - Convalidação dos atos relativos às remessas interestaduais de ...

Convênio ICMS n° 087, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Autoriza a convalidação dos ...

08/07/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 086: ICMS - Autoriza dispensa do recolhimento do diferencial de alíquotas na ...

Convênio ICMS n° 086, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Autoriza a isenção do ...

08/07/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 085: ICMS - Concede isenção do ICMS à prestação de serviço de transporte de ...

Convênio ICMS n° 085, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Dispõe sobre a adesão do ...

08/07/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 082: ICMS - Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS

Convênio ICMS n° 082, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Autoriza a instituição do ...

08/07/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 097: ICMS - Concede moratória, remissão e anistia de multas e juros relativos ...

Convênio ICMS n° 097, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Autoriza a concessão ...

08/07/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 073: ICMS - Autoriza a não constituir, desconstituir ou extinguir créditos ...

Convênio ICMS n° 073, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Autoriza a não constituir, ...

08/07/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 072: ICMS - Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS

Convênio ICMS n° 072, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Autoriza a instituição do ...

08/07/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 018: ICMS - Código de Situação Tributária

Ajuste SINIEF n° 018, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 10, ...

08/07/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 017: ICMS - Apresentação do DACTE OS poderá ser em meio eletrônico

Ajuste SINIEF n° 017, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 36, ...

08/07/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 016: ICMS - Apresentação do DACTE poderá ser em meio eletrônico

Ajuste SINIEF n° 016, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 9, ...

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