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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Ajuste SINIEF n° 015: ICMS - Procedimento de correção de erro identificado na NF-e

Ajuste SINIEF n° 015, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 13, ...

08/07/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 014: ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ajuste SINIEF n° 014, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 2, ...

08/07/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 013: ICMS - Do cancelamento de NF-e emitida em contingência

Ajuste SINIEF n° 013, de 04 de julho de 2025 (DOU de 08.07.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 7, ...

08/07/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 16: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 16, de 9 de julho de 2025 (DOU de 09.07.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2025 Federal legislacao

Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer ...

Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o ...

10/07/2025 Federal informativo

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Benevides: "Avanço para ...

09/07/2025 Federal informativo

Ministério da Fazenda regulamenta correção de depósitos judiciais

A Portaria MF nº 1.430, de 2025, finalmente regulamentou o novo índice para correção de ...

09/07/2025 Federal video

Adubos e fertilizantes com nova tributação para 2026

Em razão da publicação do Convênio ICMS nº 79, de 2025, que prorroga e altera o Convênio ICMS nº ...

09/07/2025 Federal video

RFB implantará o Módulo de Administração Tribuária no REDESIM

A nova funcionalidade representa um avanço significativo na simplificação do processo de ...

09/07/2025 Federal video

Novas alíquotas de PIS/COFINS para etanol não carburante

O Governo Federal editou o Decreto nº 12.525, de 24 de junho de 2025, que fixou coeficientes de ...

08/07/2025 Federal video

Garcia & Moreno - Orgulho de ser Agro

a Garcia & Moreno é sinônimo de excelência e tradição no setor fisco-contábil e tributário do ...

08/07/2025 Federal video

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas ...

As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a ...

08/07/2025 Federal informativo

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