CATEGORIAS

Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Ajuste SINIEF n° 005: ICMS - Regime especial de simplificação do processo de emissão de ...

Ajuste SINIEF n° 005, de 11 de abril de 2025 (DOU de 16.04.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 37, ...

16/04/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 004: ICMS - Apresentação da Nota fiscal eletrônica do produtor rural

Ajuste SINIEF n° 004, de 11 de abril de 2025 (DOU de 16.04.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 7, ...

16/04/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 002: ICMS - Acordo para padronizar o leiaute dos Documentos Fiscais Eletrônicos

Ajuste SINIEF n° 002, de 11 de abril de 2025 (DOU de 02.04.2025) Dispõe sobre os critérios e ...

16/04/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 001: ICMS - Apresentação do DACTE OS

Ajuste SINIEF n° 001, de 11 de abril de 2025 (DOU de 16.04.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 36, ...

16/04/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 062: ICMS - Prorroga prazo de opção pela equiparação na transferência de ...

Convênio ICMS n° 062, de 11 de abril de 2025 (DOU de 16.04.2025) Autoriza a prorrogação de ...

16/04/2025 Federal legislacao

Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF

Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

15/04/2025 Federal informativo

Consórcio de produtores rurais: Um instrumento de união e economia de recursos

Conceito A legislação tributária brasileira possui diversos mecanismos que por vezes são ...

15/04/2025 Federal artigo

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha ...

14/04/2025 Federal informativo

IN BCB n° 609: Procedimentos para a solicitação de autorização de avaliação de perda de crédito

Instrução Normativa BCB .º 609, de 11 de abril de 2025 Dispõe sobre os procedimentos para a ...

15/04/2025 Federal legislacao

Brasil exporta US$ 15,6 bilhões em produtos do agronegócio em março

Setor responde por mais da metade das vendas externas do país, impulsionado por crescimento nos ...

10/04/2025 Federal informativo

Decreto nº 12.429: Atualiza regras para isenção do IR sobre rendimentos no exterior

Decreto nº 12.429, de 11 de abril de 2025 Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, ...

14/04/2025 Federal legislacao

Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no ...

Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo ...

15/04/2025 Federal informativo

44
45
47
48