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Reforma Tributária
Armazenagens e fretes nas operações de venda
As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...
04/12/2025
Federal
Video
GM SC nº 44 - Pis/ Cofins - Alíquota zero
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...
26/03/2025
Federal
legislacao
GM SC nº 37, de 2025 - Pis/Cofins - Receitas financeiras
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...
26/03/2025
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 007: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 24 de fevereiro de 2025 (DOU de 25032025) Preço médio ponderado ao ...
25/03/2025
Federal
legislacao
Portaria SAT n° 3.588: ICMS/MS - Pauta fiscal na operação com sorgo
Portaria SAT n° 3.588, de 20 de março de 2025 (DOE de 21.03.2025) Dispõe sobre alteração do ...
21/03/2025
Federal
legislacao
A reforma da renda do Executivo e os R$ 5 mil reais de isenção
Com toda pompa que é praxe para capitalizar politicamente a proposta, o Governo Executivo ...
21/03/2025
Federal
artigo
Comunicado BCB n° 42.972: Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 20 de março de 2025
Comunicado BCB n° 42.972, de 19 de março de 2025 Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de ...
21/03/2025
Federal
legislacao
PodCast Tributo do Agro #88
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
21/03/2025
Federal
podcast
ADE COSIT n° 1: Divulga a cotação média do Euro para apuração do adicional de CSLL
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1, de 20 de março de 2025 Divulga a cotação média do Euro ...
21/03/2025
Federal
legislacao
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de ...
20/03/2025
Federal
informativo
Haddad descarta prejuízo para estados nas mudanças no imposto de renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da ...
20/03/2025
Federal
informativo
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), ...
20/03/2025
Federal
informativo
Kajuru defende isenção do IR até R$ 5 mil e critica desigualdade tributária
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou apoio à proposta do governo federal que isenta do ...
20/03/2025
Federal
informativo
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