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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

03/06/2025 Federal informativo

ADE CORAT nº 13: Disponibiliza a versão 3.8 da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13, de 3 de junho de 2025 Aprova a versão 3.8 do Programa ...

04/06/2025 Federal legislacao

Portaria Normativa MF nº 1.215: Prorroga prazo de pagamento do IOF referente aos planos VGBL

Portaria Normativa MF nº 1.215, de 3 de junho de 2025 Prorroga prazos para o pagamento do ...

03/06/2025 Federal legislacao

PIS e COFINS compõe base de cálculo da CPRB

Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das decisões mais ...

02/06/2025 Federal artigo

Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

30/05/2025 Federal informativo

PIS E COFINS: CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO

O ativo imobilizado representa uma categoria contábil composta por bens tangíveis e intangíveis ...

30/05/2025 Federal artigo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

30/05/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #97

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

30/05/2025 Federal podcast

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar ...

29/05/2025 Federal informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

29/05/2025 Federal informativo

Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi ...

29/05/2025 Federal informativo

Webinagro: As novas regras e impactos do IOF

A gravação será disponibilizada para nossos clientes na área de cursos O Decreto nº 12.466, de ...

29/05/2025 Federal informativo

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