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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Resolução CGSN n° 179: Prorroga prazo para recolhimento do DAS

Resolução CGSN n° 179, de 23 de maio de 2025 Dispõe sobre a prorrogação excepcional da data de ...

26/05/2025 Federal legislacao

Princípios e características do ICMS

Os princípios são regras fundamentais que orientam e limitam a criação, interpretação e ...

23/05/2025 Federal artigo

Governo aumenta o IOF nos contratos de mútuo

No último dia 22 de maio de 2025, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial ...

23/05/2025 Federal artigo

Ato COTEPE/PMPF n° 012: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 22 de maio de 2025 (DOU de 23.05.2025) Preço médio ponderado ao ...

23/05/2025 Federal legislacao

Decreto nº 12.467: Altera o RIOF/06 e Decreto n° 12.466, de 2025 que tratam das alterações do

Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de ...

23/05/2025 Federal legislacao

Decreto nº 12.466: Altera o percentual de IOF e do adicional de IOF para as pessoas jurídicas

Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, ...

22/05/2025 Federal legislacao

Portaria Normativa MF nº 1.137: Prorroga o vencimento dos tributos federais que venceriam em 20 ...

Portaria Normativa MF nº 1.137, de 22 de maio de 2025 Prorroga prazo para pagamento de tributos ...

22/05/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #96

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

23/05/2025 Federal podcast

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 22/05/2025

Sumário 1. Incentivos Fiscais do PAT 1.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 1.2. ...

22/05/2025 Federal roteiro

Ajustes no IR são essenciais para promover justiça social, defende secretário de Reformas ...

Em audiência na Câmara dos Deputados, Marcos Barbosa Pinto reforçou que, com o modelo atual, os ...

21/05/2025 Federal informativo

Correção de toda a tabela do IR custaria mais de R$ 100 bi por ano

Uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custaria mais de ...

21/05/2025 Federal informativo

Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de ...

Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade. Receita ...

21/05/2025 Federal informativo

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