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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas ...

16/06/2025 Federal informativo

GM SC nº 4.019: Alíquotas de PIS e COFINS redução a zero - Aeronaves classificadas nos códigos ...

Solução de Consulta nº 4.019 - SRRF04/DISIT, de 11 de junho de 2025 Assunto: Contribuição para ...

17/06/2025 Federal legislacao

Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível

A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de ...

17/06/2025 Federal informativo

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...

16/06/2025 Federal informativo

Webinagro: RTC: Conversão de créditos do PIS e da COFINS em CBS

Evento cancelado!! Assunto será tratado no próximo encontro do GERT devido à imprevistos ...

13/06/2025 Federal informativo

Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu ...

12/06/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #99

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

13/06/2025 Federal podcast

Publicação da Versão 11.2.1 do 'programa da ECF

Versão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

12/06/2025 Federal informativo

MP altera tributação de aplicações financeiras, JSCP e CSLL de instituições financeiras

SUMÁRIO Modificações nas aplicações financeiras Ganhos líquidos auferidos na Bolsa de ...

12/06/2025 Federal artigo

Novas alterações no IOF: Confira como fica o cenário com novo Decreto

Em maio de 2025, o Governo Federal publicou os Decretos n° 12.466 e 12.467, de 2025, alterando o ...

12/06/2025 Federal artigo

MP nº 1.303: Regras para tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País

Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025 Dispõe sobre a tributação de aplicações ...

11/06/2025 Federal legislacao

Decreto nº 12.499: Altera o RIOF/07

Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, ...

11/06/2025 Federal legislacao

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