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Receita Federal regulamenta o uso da marca e do selo do Programa Confia

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 2026, oficializando a identidade visual do Programa Confia e regulamentando a utilização da marca e do Selo de Conformidade Confia pelas empresas participantes. A ...

19/06/2026 Federal Video

Webinagro: Atualizações no cálculo do PAT

Desde a publicação do Decreto nº 10.854, de 2021, que, por meio do art. 186, impôs limitações ao ...

13/10/2025 Federal informativo

Ato Declaratório nº 25: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do ...

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 13.10.2025) Ratifica Convênios ICMS ...

13/10/2025 Federal legislacao

Impossibilidade de créditos sobre insumos utilizados em bens de locação

RFB através da SC nº 215 impossibilita a apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre a ...

10/10/2025 Federal video

Tratamento contábil e fiscal das despesas pré-operacionais

Sumário 1. Introdução 2. Custo do Ativo Imobilizado 3. Despesa Pré-operacional 4. Tratamento ...

10/10/2025 Federal roteiro

PodCast Tributo do Agro #114

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

10/10/2025 Federal podcast

Ato COTEPE/PMPF nº 23: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 10.10.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2025 Federal legislacao

GM SC n° 216: IRPJ/CSLL – Tributação da subvenção governamental

Solução de Consulta nº 216, de 8 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

10/10/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 027: Possibilidade de emissão de mais de um MDF-e

AJUSTE SINIEF N° 027, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/10/2025 Federal legislacao

Nova fase da operação Declara Agro – Aeronaves

Produtores rurais que deduziram despesas com aeronaves não destinadas ao uso agrícola nos ...

09/10/2025 Federal video

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em ...

A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 ...

09/10/2025 Federal informativo

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da ...

Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 ...

09/10/2025 Federal informativo

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

Deputados argumentam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela ...

09/10/2025 Federal informativo

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