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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

PodCast Tributo do Agro #92

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

25/04/2025 Federal podcast

Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias

Cálculo levaria em conta quantidade de filhos ou dependentes, idosos e pessoas com deficiência ...

24/04/2025 Federal informativo

Receita Federal alerta: criminosos simulam endereços de e-mail do órgão para aplicar golpes

Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar ...

24/04/2025 Federal informativo

Receita Federal e SERPRO promovem live para apresentar o novo Caixa Postal

O sistema passou por uma reformulação completa, com o objetivo de melhorar a experiência do ...

24/04/2025 Federal informativo

Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à ...

Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo ...

22/04/2025 Federal informativo

Edital nº 38: Altera edital n° 26/2024 de transação do contencioso tributário

Edital nº 38/2025 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA ...

22/04/2025 Federal legislacao

Edital nº 36: Altera edital n° 25/2024 de transação do contencioso tributário

Edital nº 36/2025 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA ...

22/04/2025 Federal legislacao

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição ...

O lote é formado por 279.500 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

22/04/2025 Federal informativo

Decreto nº 12.437: Alterações no procedimento administrativo do RENOVABIO

Decreto nº 12.437, de 16 de abril de 2025 Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, ...

17/04/2025 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 060: ICMS - Revoga a impressão e emissão simultânea de documentos fiscais

Convênio ICMS n° 060, de 11 de abril de 2025 (DOU de 16.04.2025) Revoga o Convênio ICMS n° 97, ...

16/04/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 008: ICMS - Emissão de CT-e simplificado

Ajuste SINIEF n° 008, de 11 de abril de 2025 (DOU de 16.04.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 9, ...

16/04/2025 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 006: ICMS - Prazo para cancelamento da Declaração de Conteúdo eletrônica

Ajuste SINIEF n° 006, de 11 de abril de 2025 (DOU de 16.04.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 5, ...

16/04/2025 Federal legislacao

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