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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Ajuste SINIEF n° 012: ICMS - Preenchimento da NF-e

Ajuste SINIEF n° 012, de 29 de abril de 2025 (DOU de 30.04.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 7, ...

30/04/2025 Federal legislacao

Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD

Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as ...

30/04/2025 Federal informativo

IN RFB n° 2.263: Prorroga prazo de apresentação da DIRPF de espólio

Instrução Normativa RFB nº 2.263, de 25 de abril de 2025 Altera as Instruções Normativas SRF nº ...

29/04/2025 Federal legislacao

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de ...

Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto A Receita ...

30/04/2025 Federal informativo

Entenda o que é o ICMS: conceito e hierarquia

Um bom planejamento tributário é indispensável para transformar a produtividade do campo em ...

29/04/2025 Federal artigo

Fake News Tributária: A Verdade Sobre o prazo de guarda dos DF-e’s

Quando falamos de disseminação de informações, a internet tornou-se um território onde todos ...

28/04/2025 Federal artigo

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao ...

28/04/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Saúde ...

28/04/2025 Federal informativo

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da Câmara dos ...

28/04/2025 Federal informativo

Webinagro: Etanol e as ciladas das novas regras do PIS e da COFINS

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no ...

28/04/2025 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF n° 010: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 010, de 24 de abril de 2025 (DOU de 25.04.2025) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #92

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

25/04/2025 Federal podcast

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