CATEGORIAS

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados

Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no ...

08/04/2025 Federal informativo

Tributação dos contratos de mútuo

O que deve considerar em um contrato de mútuo para garantir sua validade? Quais são os impactos ...

07/04/2025 Federal video

Portaria PGFN/MF nº 721: Regularização de créditos judicializados de alto impacto econômico

Portaria PGFN/MF nº 721, 3 de abril de 2025 DISPÕE sobre a transação na cobrança de créditos ...

07/04/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 42 : ICMS - contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS nº 42, de 4 de abril de 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 ...

07/04/2025 Federal legislacao

Webinagro: Condomínio Rural x Consórcio Rural: Aspectos contratuais e tributários

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

07/04/2025 Federal informativo

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente ...

03/04/2025 Federal informativo

PIS/COFINS na Indústria de álcool de Milho

1. Introdução 2. Aquisição de milho para produção de álcool 2.1. Crédito sobre aquisição do ...

04/04/2025 Federal roteiro

FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a ...

04/04/2025 Federal informativo

Publicação do programa EFD-ICMS/IPI versão 5.0.1

Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes ...

03/04/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #90

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

04/04/2025 Federal podcast

Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs

Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de ...

03/04/2025 Federal artigo

Ato COTEPE/ICMS nº 40 : ICMS - Contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 040, de 01 de abril de 2025 (DOU de 02.04.2025) Altera o Anexo II do Ato ...

02/04/2025 Federal legislacao

58
59
61
62