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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

MP atualiza os valores da tabela progressiva mensal do IRPF

Foi publicada, nesta segunda-feira (14), a MP nº 1.2194, de 2025, que altera os valores da ...

14/04/2025 Federal video

PGFN regulamenta acordo de transação para cobrança de créditos judicializados

Foi publicada, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a ...

14/04/2025 Federal video

MP nº 1.294: Altera tabela progressiva do IRPF

Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025 Altera os valores da tabela progressiva ...

14/04/2025 Federal legislacao

Safra de grãos em MT será a maior da história e com maior produtividade média da soja

Um terço de toda safra recorde brasileira de 330,3 milhões de toneladas vem das lavouras ...

11/04/2025 Federal informativo

IN RFB n° 608: Mudanças nos Modelos de Demonstrativos de Consórcios – COSIF

Instrução Normativa BCB nº 608, de 8 de abril de 2025 Altera a Instrução Normativa BCB nº 282, ...

11/04/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #91

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

11/04/2025 Federal podcast

Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb

Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a ...

11/04/2025 Federal informativo

Receita Federal aplica tributação sobre rateio de despesas

De acordo com Solução de Consulta publicada pelo fisco Federal o rateio de despesas ...

10/04/2025 Federal video

RFB inicia cobrança administrativa de pendências do FGTS

A Receita Federal iniciou, na última semana, o processo de cobrança administrativa de pendências ...

10/04/2025 Federal video

Ato COTEPE/PMPF Nº 9: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2025 (DOU de 10.04.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2025 Federal legislacao

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para ...

08/04/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD

Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as ...

08/04/2025 Federal informativo

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