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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Isenção de IR até R$ 5 mil: Davi elogia iniciativa e garante atenção para o projeto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia que a proposta para isentar quem ganha até R$ ...

18/03/2025 Federal informativo

IFI considera aumento da isenção do IRPF positiva, mas precisa de compensação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) considera positiva a proposta de isentar quem ganha até ...

18/03/2025 Federal informativo

Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda

Proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês Hugo Motta (C) recebe de Lula o ...

18/03/2025 Federal informativo

IN RFB n° 2.254: Prazo para validação da autorregularização de subvenção para investimento

Instrução Normativa RFB n° 2.254, de 11 de março de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB n° ...

17/03/2025 Federal legislacao

Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda ...

Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda/2025 inicia nesta segunda (17/3) e vai até 30 ...

18/03/2025 Federal informativo

PGFN Lança edital para Regularização Tributária

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 4, de 2025, que estabelece ...

17/03/2025 Federal video

Lucro Presumido na prática

Sumário 1. Introdução 2. Lucro Presumido 3. Percentual de Presunção 4. Formação da Base de ...

17/03/2025 Federal roteiro

Edital PGDAU nº 4: Transação de créditos inscritos na dívida ativa da união

Edital PGDAU nº 4, de 13 de março de 2025 Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da ...

17/03/2025 Federal legislacao

Decreto nº 12.406: Acordo entre Brasil e Noruega para eliminar a dupla tributação

Decreto nº 12.406, de 13 de março de 2025 Promulga a Convenção entre a República Federativa do ...

14/03/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #87

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

14/03/2025 Federal podcast

Publicação da Versão 10.3.1 do Programa da ECD

Versão 10.3.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD, com as ...

14/03/2025 Federal informativo

Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até

Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ...

14/03/2025 Federal informativo

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