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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Regras da declaração do imposto de renda 2025

A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.255, de 2025, trazendo Regras da Declaração do Imposto ...

13/03/2025 Federal video

Webinagro: Arrendamento x Parceria Rural – Aspectos legais e tributários

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

13/03/2025 Federal informativo

Novas regras da DIRPF 2025 são apresentadas

A Receita Federal do Brasil publicou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual ...

13/03/2025 Federal artigo

Validação do MIT impede opção do regime de variação cambial para contribuintes sem débitos a ...

Até 2024, a escolha do regime de reconhecimento das variações cambiais, segundo o critério de ...

13/03/2025 Federal artigo

ADE RFB n° 1: Regras de restituição da DIRPF 2025

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 12 de março de 2025 Dispõe sobre a restituição do ...

13/03/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.255: Divulga regras para a DIRPF de 2025

Instrução Normativa RFB nº 2.255, de 11 de março de 2025 Dispõe sobre a apresentação da ...

13/03/2025 Federal legislacao

Receita Federal alerta para retorno de golpe por correspondência com uso indevido do seu nome

Golpistas voltam a enviar falsas intimações pelos correios para enganar as pessoas Com a ...

12/03/2025 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 10 de março de 2025 (DOU de 11.03.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

11/03/2025 Federal legislacao

Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD

Versão 10.3.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as ...

10/03/2025 Federal informativo

Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025

A entrevista coletiva será realizada às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda, e ...

11/03/2025 Federal informativo

Ato COTEPE/ICMS n° 028: ICMS - Divulga os prazos de transmissão eletrônica do SCANC

Ato COTEPE/ICMS n° 028, de 07 de março de 2025 (DOU de 10.03.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

10/03/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 7 de março de 2025 (DOU de 10.03.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/03/2025 Federal legislacao

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