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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

GM SC n° 10: IRPF - Possibilidade de dedução de despesa com vacinação de empregados

Solução de Consulta nº 10, de 17 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

26/02/2025 Federal legislacao

GM SC n° 4: IRPF - Despesas com benfeitorias na atividade rural

Solução de Consulta nº 4, de 10 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

26/02/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 24 de fevereiro de 2025 (DOU de 25.02.2025) Preço médio ponderado ...

25/02/2025 Federal legislacao

Decreto n° 9.015: ICMS/PR - Excluir da base de cálculo do imposto as mercadorias objeto de ...

Decreto n° 9.015, de 20 de fevereiro de 2025 (DOE de 20.02.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

21/02/2025 Federal legislacao

Webinagro: PIS e COFINS - Mudanças e impactos no setor do álcool

Para acessar, faça seu login no portal e clique no Banner do evento! A Lei Complementar nº 214, ...

25/02/2025 Federal informativo

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos ...

21/02/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #85

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

21/02/2025 Federal podcast

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...

O lote é formado por 105.919 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

21/02/2025 Federal informativo

GM SC n° 13: IRPF - Dedução de despesa na aquisição de veículo na atividade rural

Solução de Consulta nº 13, de 19 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/02/2025 Federal legislacao

GM SC n°11: IRPJ/CSLL – Tributação das subvenções governamentais do ICMS

Solução de Consulta nº 11, de 18 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/02/2025 Federal legislacao

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para ...

19/02/2025 Federal informativo

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período ...

18/02/2025 Federal informativo

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