CATEGORIAS

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta ...

17/07/2025 Federal informativo

STF restabelece decreto parcial que eleva alíquotas do IOF

O Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre ...

17/07/2025 Federal informativo

IN RFB nº 2.269: Prestadores de Serviços - Fruição de benefícios fiscais

Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025 Dispõe sobre os requisitos e condições ...

17/07/2025 Federal legislacao

Por dentro dos benefícios fiscais do ICMS: Redução legal e competitividade

Você sabia que empresas podem pagar menos ICMS legalmente, apenas utilizando os incentivos já ...

16/07/2025 Federal video

Nova declaração vinculada a pagamento de despesas com Marketing no exterior

Em busca de expandir sua atuação e alcançar novos mercados, as empresas brasileiras têm adotado ...

16/07/2025 Federal artigo

Nova forma de registro das despesas com marketing no exterior

Até 11 de julho de 2025, a legislação previa que a comprovação do custeio das despesas com ...

16/07/2025 Federal video

Benefícios fiscais do ICMS

Benefício Fiscal O benefício fiscal é qualquer forma de tratamento tributário mais favorável ...

16/07/2025 Federal artigo

Como preencher a ECF com base nas novas regras de preços de transferência

Sumário Introdução Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Registro ...

16/07/2025 Federal roteiro

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e ...

A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente ...

16/07/2025 Federal informativo

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do ...

16/07/2025 Federal informativo

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que o STF decida controvérsia

A tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ...

16/07/2025 Federal informativo

Receita Federal lança novo Edital de Transação

Poderão ser parcelados débitos em contencioso administrativo na DRJ, ou mesmo, no CARF no valor ...

15/07/2025 Federal video

37
38
40
41