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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às ...

05/08/2025 Federal informativo

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a ...

04/08/2025 Federal informativo

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, ...

31/07/2025 Federal informativo

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), ...

01/08/2025 Federal informativo

Exclusão do ICMS na base de cálculo - Venda para entrega futura

De acordo com a Solução de Consulta nº 2.007, nas operações de venda para entrega futura, é ...

01/08/2025 Federal video

IOF: Entenda como ficou após a decisão do STF

Nos últimos meses o IOF foi o centro de um intenso embate jurídico e político que mobilizou os ...

01/08/2025 Federal artigo

PodCast Tributo do Agro #105

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

01/08/2025 Federal podcast

CBS - Crédito presumido sobre estoque de abertura

Com a transição entre os regimes se aproximando, a preocupação com os efeitos financeiros e ...

31/07/2025 Federal video

Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF

Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

31/07/2025 Federal informativo

GM SC nº 125: EFD-Reinf – Dispõe sobre a apresentação da distribuição de lucros e dividendos no ...

Solução de Consulta nº 125, de 28 de julho de 2025 Assunto: Obrigações Acessórias EFD-Reinf. ...

30/07/2025 Federal legislacao

GM SC n° 123: IRPF – Caracterização de despesa com contrato de parceria rural

Solução de Consulta nº 123, de 28 de julho de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

30/07/2025 Federal legislacao

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de ...

29/07/2025 Federal informativo

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