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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo ...

30/06/2025 Federal informativo

GM SC n° 102: Retenções federais sobre serviços de natureza rural

Solução de Consulta nº 102, de 24 de junho de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/06/2025 Federal legislacao

RTC: Relação de empresas participantes do Projeto Piloto da CBS

EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo ...

27/06/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro - Edição Especial #100

Chegamos ao 100º episódio do Podcast Tributo do Agro! Hoje queremos agradecer a cada ouvinte ...

27/06/2025 Federal podcast

GM SC n° 106: Tratamento das retenções na contratação de serviço de transporte de passageiros

Solução de Consulta nº 106, de 25 de junho de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

27/06/2025 Federal legislacao

GM SC n° 100: PIS/COFINS – Exclusão do ICMS e ICMS-ST da base de cálculo

Solução de Consulta nº 100, de 24 de junho de 2025 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ICMS ...

27/06/2025 Federal legislacao

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A ...

26/06/2025 Federal informativo

Decreto Legislativo nº 176: Susta mudanças no IOF e retoma regras anteriores

Decreto Legislativo nº 176, de 2025 Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, ...

27/06/2025 Federal legislacao

Novas alíquotas de PIS/COFINS para etanol não carburante

O etanol destaca-se como o combustível mais promissor no cenário nacional, por ser proveniente ...

26/06/2025 Federal artigo

Aprovado o PDL que suspende o aumento do IOF

Senado Federal aprova texto do Projeto de Decreto Lei n° 214, de 2025, o qual revoga os decretos ...

26/06/2025 Federal video

Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para ...

Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas ...

26/06/2025 Federal informativo

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF

Texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa A Câmara dos Deputados ...

26/06/2025 Federal informativo

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