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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 22.440: ICMS/PI - Regime de tributação monofásica aplicado nas operações com ...

Decreto n° 22.440, de 27 de setembro de 2023 (DOE de 06.10.2023) Altera o Decreto n° 21.866, ...

06/10/2023 Estadual - PI legislacao

Portaria SAT n° 3.222: ICMS/MS - Pauta fiscal nas operações com gados bovino e bubalino e feijão

Portaria SAT n° 3.222, de 05 de outubro de 2023 (DOE de 06.10.2023) Dispõe sobre alteração do ...

06/10/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 477: ICMS/MT - Concessão de remissão e anistia de débitos do ICMS

Decreto n° 477, de 05 de outubro de 2023 (DOE de 06.10.2023) Dispõe sobre a concessão de ...

06/10/2023 Estadual - MT legislacao

NPF n° 046: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, 29 de setembro de 2023 (DOE de 04.10.2023) Divulga a taxa ...

06/10/2023 Estadual - PR legislacao

NPF N° 045: ICMS/PR - Valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal N° 045, 27 de setembro de 2023 (DOE de 04.10.2023) Estabelece o ...

06/10/2023 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 203: ICMS/MT - Cria código de receita para a importação de combustíveis do ...

Portaria SEFAZ n° 203, de 25 de setembro de 2023 (DOE de 05.10.2023) Altera a Portaria n° ...

05/10/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto N° 3.554: ICMS/PR - Tabela de CFOP

Decreto n° 3.554, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 03.10.2023) Introduz alterações no ...

05/10/2023 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.718: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução n° 5.718, de 04 de outubro de 2023 (DOE de 05.10.2023) Divulga o montante global ...

05/10/2023 Estadual - MG legislacao

Comunicado SRE n° 010: ICMS/MG - Divulga valores relativos às transferências ou utilizações de ...

Comunicado SRE n° 010, de 04 de outubro de 2023 (DOE de 05.10.2023) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

05/10/2023 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 38.566: Meio Ambiente - Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses ...

Decreto n° 38.566, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 03.10.2023) Dispõe sobre o Programa de ...

05/10/2023 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 3.553: ICMS/PR - Regime de tributação monofásica do ICMS dos combustíveis

Decreto n° 3.553, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 03.10.2023) Introduz alterações no ...

05/10/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto Legislativo n° 024: ICMS/PA - Tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação ...

Decreto Legislativo n° 024, de 19 de setembro de 2023 (DOE de 04.10.2023) Ratifca o Convênio ...

04/10/2023 Estadual - PA legislacao