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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.740: Transporte internacional - Conhecimento Eletrônico Rodoviário

Instrução Normativa nº 1.740, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Dispõe sobre o ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção fonte sobre locação de equipamentos

Solução de Consulta COSIT nº 410, de 05 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) ASSUNTO: ...

25/09/2017 Federal legislacao

IN nº 33: Ampliados prazos para adequações na rotulagem do peixe congelado

Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) O MINISTRO DE ESTADO ...

25/09/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 18: Combustível - Preço médio ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Rendimento de aplicação financeira no regime de apuração cumulativo

Solução de Consulta COSIT n° 470, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 22/09/2017) ASSUNTO: ...

22/09/2017 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 51, de 21 de setembro de 2017

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 51, de 21 de setembro de 2017 (DOU de ...

22/09/2017 Federal legislacao

Lei n° 13.483: TJLP será a nova taxa de juros para empréstimos do BNDES

Lei n° 13.483, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 22.09.2017) Institui a Taxa de Longo Prazo ...

22/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção na Fonte - Desenvolvimento, licenciamento de software e suporte técnico.

Solução de Consulta COSIT nº 407, de 05 de setembro de 2017 (DOU de ...

21/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Crédito do PIS e da COFINS sobre edificações e benfeitorias

Solução de Consulta COSIT nº 423, de 13 de setembro de 2017 (DOU de ...

21/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.738: Alterada a VI Emenda à nomenclatura do sistema harmonizado

Instrução Normativa nº 1.738, de 18 de setembro de 2017 (DOU de 20/09/2017) Aprova alteração ...

20/09/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Serviços de TI e TIC base de cálculo e alíquota da retenção previdenciária

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4030, de 19 de setembro de 2017 (DOU de 20/09/2017) ...

20/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Pagamento de software no exterior hipóteses de enquadramento de royalties

Solução de Consulta nº 449, de 18 de setembro de 2017 (DOU de 20/09/2017) ASSUNTO: ...

20/09/2017 Federal legislacao