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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

MP nº 804: Altera a MP que instituiu o PERT

Medida Provisória nº 804, de 29 de setembro DE 2017 (Edição Extra do DOU de 29/09/2017) Altera ...

29/09/2017 Federal legislacao

MP nº 803: Altera a MP que instituiu o PRR

Medida Provisória nº 803, de 29 de setembro de 2017 (Edição Extra do DOU de 29/09/2017) Altera ...

29/09/2017 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.601: Define a TJLP para o quarto trimestre de 2017

Resolução BACEN n° 4.601, de 28 de setembro de 2017 (DOU de 29.09.2017) Define a Taxa de Juros ...

29/09/2017 Federal legislacao

Portaria RFB n° 2.724: Emissão de acórdãos sem ementas pelas Delegacias da RFB

Portaria RFB n° 2.724, de 27 de setembro de 2017 (DOU de 29.09.2017) Dispõe sobre a emissão de ...

29/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre insumos, momento de apuração

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8043, de 01 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre bens do ativo imobilizado, comerciante atacadista

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8047, de 13 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação - Serviço prestado por residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8055, de 24 de julho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frota própria utilizada no transporte de mercadorias ...

Solução de Consulta COSIT nº 490, de 26 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.745: SISCOMEX - Procedimentos de Habilitação de Importadores, Exportadores

Instrução Normativa nº 1.745, de 26 de setembro de 2017 (DOU de 28/09/2017) Altera a Instrução ...

28/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre industrialização por conta e ordem de terceiros

Solução de consulta COSIT nº 468, de 20 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre variações monetárias, operação de importação

Solução de Consulta COSIT nº 471, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: ...

26/09/2017 Federal legislacao

Deliberação nº 11: Comitê define diretrizes da implementação de sistemas de logística reversa

Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) O COMITÊ ORIENTADOR PARA A ...

26/09/2017 Federal legislacao