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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.720: Receita altera regras acerca de tributação das aplicações no mercado financeiro ...

Instrução Normativa nº 1.720, de 20 de julho de 2017 (DOU de 24/07/2017) Altera a Instrução ...

24/07/2017 Federal legislacao

IN SDA nº 26: Licenciamento de Importação para Agrotóxicos

Instrução Normativa SDA nº 26, de 20 de julho de 2017 ( DOU de 21.07.2017) Estabelece os ...

21/07/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.101: PIS/COFINS - Alteração das Alíquotas dos Combustíveis

Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017 (DOU de 21.07.2017) Altera o Decreto nº 5.059, de 30 ...

21/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 38: ICMS/ST - Planilha eletrônica SP

Ato COTEPE/ICMS nº 38, de 19 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Divulga planilha eletrônica ...

20/07/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 032: Controle de circulação de café em grão cru ou em coco

Protocolo ICMS n° 032, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20.07.2017) Altera o Protocolo ICMS ...

20/07/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 026: ICMS/ST/PR - Autopeças MVA Original

Protocolo ICMS n° 026, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20.07.2017) Altera o Protocolo ICMS ...

20/07/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 025: ICMS/ST - Base de cálculo para as Rações PET

Protocolo ICMS n° 025, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20.07.2017) Altera o Protocolo ICMS ...

20/07/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 88: Difal - Alteração do prazo de recolhimento

Convênio ICMS nº 88, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Convênio ICMS 93/15, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10: Obrigatoriedade do MDF-e para emitentes de CT-e

Ajuste SINIEF nº 10, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 9: NF-e - Assinatura digital com certificado de qualquer dos estabelecimentos ...

Ajuste SINIEF nº 9, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 8: Alteração de tomador de serviço informado indevidamente no CT-e

Ajuste SINIEF nº 8, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 09/07, ...

20/07/2017 Federal legislacao