CATEGORIAS

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 7: NF-e - Obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e

Ajuste SINIEF nº 7, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 6: NFC-e - Preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib

Ajuste SINIEF nº 6, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 19/16, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 5: NF-e - Transporte Ferroviário - Dispensa da DANFE

Ajuste SINIEF nº 5, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 4: MDF-e - Cancelamento de forma extemporânea.

Ajuste SINIEF nº 4, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.094: Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos

Decreto n 9.094, de 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Dispõe sobre a simplificação do ...

18/07/2017 Federal legislacao

Resolução nº 692 : ANP regulamenta Programa de Regularização de Débitos (PRD)

Resolução nº 692, de 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Regulamenta o parcelamento ...

18/07/2017 Federal legislacao

Proibida a comercialização de etanol hidratado entre distribuidores de combustíveis

Despacho do Diretor-geral Em 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Nº 793 - O DIRETOR-GERAL ...

18/07/2017 Federal legislacao

IN RFB n° 1.717: Novas regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de ...

Instrução normativa n 1.717, de 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Estabelece normas ...

18/07/2017 Federal legislacao

ADE COAEF nº003: Formulário Digital CNPJ

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 003, de 14 de julho de 2017 (DOU de 17.07.2017) Institui ...

17/07/2017 Federal legislacao

Lei n 13.467: Reforma Trabalhista é sancionada

Lei n 13.467, de 13 de julho de 2017 (DOU de 14/07/2017) Altera a Consolidação das Leis do ...

14/07/2017 Federal legislacao

IN nº 25: Mapa regulamenta importação e exportação de sementes e de mudas

Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017 (DOU de 13/07/2017) O MINISTRO DE ESTADO DA ...

13/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 037: Planilha eletrônica com informações do ICMS/ST de SP

Ato COTEPE/ICMS n° 037, de 11 de julho de 2017 (DOU de 12.07.2017) Divulga planilha eletrônica ...

12/07/2017 Federal legislacao