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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 2.362: -SISCOSERV - Dispensa da informação dos juros dos empréstimos ...

Portaria Conjunta nº 2.362, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Altera a Portaria ...

10/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.715: ITR - Procedimentos para apresentação da DITR/2017

Instrução Normativa nº 1.715, de 6 de julho de 2017 (DOU de 07/07/2017) Dispõe sobre a ...

07/07/2017 Federal legislacao

Resolução nº 10: SPED - Aprovado a nova versão dos Leiautes do eSocial

Resolução nº 10, de 5 de julho de 2017 (DOU de 07/07/2017) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

07/07/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Retenção - Base de cálculo - Materiais e equipamentos

Solução de Consulta COSIT nº 253, de 26 de maio de 2017 (DOU de 06.07.2017) ASSUNTO: ...

06/07/2017 Federal legislacao

SC GM: PIS/COFINS - Crédito sobre frete na importação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 350, de 28 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) ASSUNTO: ...

05/07/2017 Federal legislacao

GM ADE: ICMS na base de cálculo das Contribuições para o PIS/COFINS

Ato Declaratório Executivo DISIT/SRRF06 nº 6032, de 30 de junho de 2017 (DOU de ...

05/07/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção indevida de tributos, pessoa legitimada a pleitear a restituição

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2010, de 30 de junho de 2017 (DOU de ...

05/07/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 19: Circulação de café cru - Exclusão de SP

Protocolo ICMS nº 19, de 4 de julho de 2017 (DOU de 05/07/2017) Dispõe sobre a exclusão do ...

05/07/2017 Federal legislacao

ADE nº 2: Institui formulário digital para baixa e alteração do CNPJ

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 3 de julho de 2017 (DOU de 04/07/2017) Institui formulário ...

04/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de royalties, licença de uso de marca ou patente a residente ou ...

Solução de Consulta COSIT nº 99080, de 22 de junho de 2017 (DOU de 03/07/2017) ASSUNTO: ...

04/07/2017 Federal legislacao

Portaria nº 690: Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Portaria nº 690, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Dispõe sobre o Programa Especial ...

30/06/2017 Federal legislacao