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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.732: Alteração do imposto de renda de pessoa jurídica no exterior

Instrução Normativa nº 1.732, de 25 de agosto de 2017 (DOU 29/08/2017) Altera a Instrução ...

29/08/2017 Federal legislacao

Portaria nº 2.614: Novas regras para acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes

Portaria nº 2.614, de 25 de agosto de 2017 (DOU 29/08/2017) Altera a Portaria RFB nº 641, de ...

29/08/2017 Federal legislacao

Portaria nº 72: Exportação - Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Portaria nº 72, de 17 de agosto de 2017 (DOU 28/08/2017) Altera a Portaria Coana nº 54, de 03 ...

28/08/2017 Federal legislacao

Recomendação CGSN nº 6: Simples Nacional - Benefícios fiscais relativos ao ICMS e de ISS

Recomendação CGSN n° 006, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16.06.2017) Recomenda aos entes ...

28/08/2017 Federal legislacao

Recomendação CGSN nº 7: Simples Nacional - Benefícios fiscais relativos ao ISS

Recomendação nº 7, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Recomenda aos municípios ...

28/08/2017 Federal legislacao

Resolução CGSN nº 135: Simples Nacional- Alterações da Resolução CGSN nº 94/2011

Resolução nº 135, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Altera a Resolução CGSN nº 94, ...

28/08/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 48: EFD - Alterações no Bloco K

Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 24 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

28/08/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 894: PRR - Condições para regularização tributária rural com a PGF

Portaria nº 894, de 25 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Dispõe sobre o Programa de ...

28/08/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 893: Procedimentos para atestar documentos digitais

Portaria nº 893, de 25 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Dispõe sobre procedimentos para ...

28/08/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Combustível - Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 23 de agosto de 2017 (DOU de 24.08.2017) Preço médio ponderado ao ...

24/08/2017 Federal legislacao

Portaria nº 1.006: e-SOCIAL - Metas globais para o 8º ciclo de avaliação de desempenho

Portaria nº 1.006, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) Estabelece as metas globais ...

23/08/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Inaplicabilidade da retenção à concessionaria de serviço público

Solução de Consulta nº 371, de 16 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) ASSUNTO: Contribuições ...

23/08/2017 Federal legislacao