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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11: Combustíveis - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 09 de junho de 2017 (DOU de 12.06.2017) Preço médio ...

12/06/2017 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 30.843: Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC)

Comunicado BACEN nº 30.843, de 08 de junho de 2017 (DOU - Seção 3 de 09.06.2017) Divulga o ...

09/06/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 17: Tributos e Contribuições Federais - Instituição de Código de Receita

Ato Declaratório Executivo Codac nº 17, de 08 de junho de 2017 (DOU de 09.06.2017) Dispõe ...

09/06/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 65: Redução de juros e multas e parcelamento - GO

Convênio ICMS nº 65, de 5 de junho de 2017 (DOU de 08/06/2017) Autoriza o Estado de Goiás a ...

08/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Redução das alíquotas a zero sobre sebo bovino

Solução de Consulta COSIT nº 277, de 31 de maio de 2017 (DOU de 07/06/2017) ASSUNTO: ...

07/06/2017 Federal legislacao

IN MAPA nº 21: Mapa fixa novo regulamento de identidade e qualidade de peixe congelado

Instrução normativa nº 21, de 31 de maio de 2017 (DOU de 07/06/2017) O MINISTRO DE ESTADO DA ...

07/06/2017 Federal legislacao

GM SC: Créditos do PIS e da COFINS sobre ativo imobilizado e gastos com deslocamento de ...

Solução de Consulta COSIT nº 270, de 30 de maio de 2017 (DOU de 06/06/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação dos créditos sobre aquisições de resíduos, desperdícios e aparas

Solução de Consulta COSIT nº 99059, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

06/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação dos créditos sobre aquisições de resíduos, desperdícios e aparas

Solução de Consulta COSIT nº 99059, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

06/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre serviços de desenvolvimento de produtos

Solução de Consulta COSIT nº 99060, de 30 de maio de 2017 (DOU de 06/06/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional pela receita bruta, tributação concentrada

Solução de Consulta COSIT nº 99061, de 30 de maio de 2017 (DOU de 23/01/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal legislacao

Portaria nº 592: Portaria PGFN n° 152/17 - Alterações com a perda de eficácia do PRT

Portaria nº 592, de 2 de junho de 2017 (DOU de 05/06/2017) Altera a Portaria PGFN nº 152, de ...

05/06/2017 Federal legislacao