Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

    Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...
    04/12/2025 Federal Legislacao

    Portaria RFB nº 2.101: Disponibilização de bases de dados na administração pública federal

    Portaria n 2.101, de 17 de maio de 2017 (DOU de 19/05/2017) Altera a Portaria RFB nº 1.639, de ...

    19/05/2017 Federal legislacao

    GM SC: SISCOSERV - Importação por encomenda - Encomendante é responsável pelo registro no ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.073, de 20 de março de 2017 ( DOU de ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC: SISCOSERV - Valor pago a título "demurrage" em transporte de longo curso em contêineres ...

    Solução de consulta DISIT/SRRF09 nº 9078, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Tomador e Prestador no Brasil - ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9079, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC: SISCOSERV - Agente de carga que contratar o serviço de transporte em seu nome está ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9080, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC: SISCOSERV - Contratações de serviços internacionais por filial no Brasil - Dispensa do ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9081, de 31 de março de 2017 ( DOU de ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte de Carga - Definições de Prestador e Tomador de serviço

    Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9083, de 24 de abril de 2017 ( DOU de ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC - PIS/COFINS: Aproveitamento de créditos sobre despesas com frete nas aquisições

    Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9077, de 27 de março de 2017 (DOU de ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC - PIS/COFINS: Créditos sobre despesas diversas e alugueis de veículos

    Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9082, de 31 de março de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    GM SC - Créditos do PIS e da COFINS na atividade de industrialização de madeira

    Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4011, de 15 de maio de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

    17/05/2017 Federal legislacao

    Lei nº 13.444: Identificação Civil Nacional (ICN)

    Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017  (DOU de 12.05.2017) Dispõe sobre a Identificação Civil ...

    12/05/2017 Federal legislacao

    GM SC: Habilitação e co-habilitação no REPORTO

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7011, de 19 de abril de 2017 (DOU de ...

    12/05/2017 Federal legislacao
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