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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 3, de 18 de fevereiro de 2016

DeSTDA - Prorrogação do prazo de apresentação das competências de janeiro e fevereiro de 2016

22/02/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...

22/02/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 5.028, de 19 de fevereiro de 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para ...

22/02/2016 Federal Legislacao

Decreto nº 3.488, de 18 de fevereiro de 2016

Alterações no Regulamento - Publicado no DOE 19/02/2016 e Republicado no DOE 22/02/2016 - ...

22/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 3.529, de 19 de fevereiro de 2016

Alterações no Regulamento - Introduz alterações ao art. 4ºA que trata do Cadastro Informativo ...

22/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 17 de fevereiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

22/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 008, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

22/02/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 009, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio 152/15, que altera o Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a ...

22/02/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 9, de 18 de fevereiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação ...

19/02/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 15, de 16 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria nº 283, de 4 de julho de 2013, que aprova a consolidação do Regulamento dos ...

18/02/2016 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 006, de 18 de fevereiro de 2016

Escrituração do Código de Ajuste - Registro E111

18/02/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: EFD CONTRIBUIÇÕES. Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ

Solução de Consulta Disit/SRRF04 Nº 4002, de 16 de fevereiro de 2016.

17/02/2016 Federal Legislacao