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Reforma Tributária
Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026
Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...
02/10/2026
Estadual - MG
Legislacao
Comunicado BACEN nº 29.416: Divulga a meta para a Taxa Selic
Comunicado BACEN nº 29.416, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Divulga a meta para a ...
29/04/2016
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3: Ganho de capital das pessoas físicas - majoração
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) ...
29/04/2016
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4: Trata-se do período diário de atendimento e do horário de ...
Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 27 de abril de 2016 (DOU de 28/04/2016) Trata a ...
28/04/2016
Federal
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 038: Estabelece o valor do FCA
Norma de Procedimento Fiscal n° 038, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Estabelece o ...
27/04/2016
Estadual - PR
Legislacao
Instrução SEFA n° 1.441: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná
Instrução SEFA n° 1.441, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Fixação de valor para a ...
27/04/2016
Estadual - PR
Legislacao
Republicação Convênio ICMS nº 93/2015: incorreção no original
Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015(*) (DOU de 27/04/2016) (*) Republicado por ...
27/04/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN n° 4.480: Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por ...
Resolução BACEN n° 4.480, de 25 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Dispõe sobre a abertura e ...
26/04/2016
Federal
Legislacao
Resolução CFC n° 1.505: Dispõe sobre alterações do Regulamento Geral dos Conselhos de ...
Resolução CFC n° 1.505, de 15 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Altera o inciso I do § 4° ...
26/04/2016
Federal
Legislacao
Ato COTEPE PMPF n° 008: Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...
Ato COTEPE PMPF n° 008, de 22 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Preço médio ponderado ao ...
25/04/2016
Federal
Legislacao
Protocolo n° 025: Inclui o Estado de Alagoas nas disposições contidas no Protocolo ICMS 188/09
Protocolo n° 025, de 20 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Altera o Protocolo ICMS 188/09, ...
25/04/2016
Federal
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 039: Divulga a Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...
Norma de Procedimento Fiscal n° 039, de 20 de abril de 2016 (DOE de 25.04.2016) Tabela de ...
25/04/2016
Estadual - PR
Legislacao
Acórdão da ADI 51.410 / 2015 - MT: Suspende a cobrança da Taxa de Serviço Estadual (TSE)
Taxa de Serviço Estadual (TSE), então cobrada para emissão do Documento de Arrecadação (DAR-1), ...
22/04/2016
Estadual - MT
Legislacao
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