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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 5 de fevereiro de 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/02/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 2, de 4 de fevereiro de 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...

10/02/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS 7, de 4 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

10/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Reacondicionamento. Colocação de Logomarca. Industrialização

Solução de Consulta n 7.003, de 21 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: Ineficácia da Consulta que não tenha objetivo da interpretação da legislação tributária

Solução de Consulta n.º 7.005, de 22 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Responsábilidade solidária na prestação de serviços

Solução de Consulta n.º 7.006, de 28 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 04 de fevereiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

10/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução nº 22, de 4 de fevereiro de 2016

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

10/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 5, de 05 de fevereiro de 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná

10/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução nº 21, de 4 de fevereiro de 2016

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

10/02/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: CPRB - Critérios para estabelecer atividade principal da PJ

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5001, de 20 de janeiro de 2016

05/02/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 04, de 04 de fevereiro de 2016

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 004, de 03 de fevereiro de 2016

05/02/2016 Federal Legislacao