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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução CONAMA n° 474: Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias nas indústrias ...

Resolução CONAMA n° 474, de 06 de abril de 2016 (DOU 02.05.2016) Altera a Resolução n° 411, ...

02/05/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 042: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 042, de 28 de abril de 2016 (DOE de 02.05.2016) SÚMULA: Tabela ...

02/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 3.990: Reabre prazo para a adesão ao PPI

Decreto n° 3.990, de 29 de abril de 2016 (DOE de 02.05.2016) Reabre prazo para a adesão ao PPI ...

02/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução ANTT N° 5.081/2016 altera regras para cadastro na ANTT de Cooperativas de Transportes ...

Altera e revoga dispositivos para a inscrição e manutenção do cadastro no Registro Nacional de ...

02/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - regras aplicadas a partir de dezembro de 2015

Solução de Consulta COSIT nº 24, de 23 de março de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - responsabilidade da retenção nos fundos de investimentos

Solução de Consulta COSIT nº 38, de 19 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Data de inicio e fim da prestação de serviço de transporte internacional ...

Solução de Consulta Cosit nº 27, de 29 de março de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: Sobras de cooperativas de trabalho - tributação

Solução de Consulta COSIT nº 45, de 19 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 6: Aprova formato alternativo de formulários para ...

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 6, de 28 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016) Aprova ...

02/05/2016 Federal Legislacao

Decreto nº 8.731: Altera disposições no Regulamento do IOF

Decreto nº 8.731, de 30 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

02/05/2016 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 077: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ n° 077, de 25 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Divulga coeficientes de ...

29/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório nº 6: Ratifica os Convênios ICMS 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30 a 35/16.

Ato Declaratório nº 6, de 28 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

29/04/2016 Federal Legislacao